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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 18:46
Governo da Itália pede que STF mantenha Battisti preso
Defesa da República Italiana vai questionar no STF decisão de Lula. Advogados de Battisti querem que STF emita alvará de soltura
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 13:48
Proposta limita direito a intervalos em serviços frigoríficos
insalubridade para empregados de serviços frigoríficos. A medida está prevista no Projeto de Lei 2363/11, do deputado Silvio Costa (PTB-PE).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Março de 2023 - 12:13
Oxfam Brasil debate responsabilidade das empresas na violação de direitos humanos
Evento acontece de 14 a 16/03, com presença do ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Junho de 2011 - 11:42
Ficha limpa ou ficha suja
O Projeto de lei nº 14/11 do deputado Silvio Costa (PTB-PE), altera significativamente a Lei de
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 17:45
Negado danos morais e materiais a pais de sequestrador
O sequestrador da filha do apresentador silvio santos morreu enquanto estava preso, e por esse
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 13:00
MP da Itália quer extradição de Pizzolato para o Brasil
MP de Bolonha afirma que mensaleiro não sofreu processo político, como alega defesa. Posicionamento surpreende governo brasileiro
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 13:58
Lula é a 33ª pessoa mais poderosa do mundo, diz ranking da 'Forbes'
Lista traz ainda, no 62º lugar, o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, maior produtor mundial de soja.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 13:25
A volta do (neo) fascismo na Itália
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 10:36
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 15:52
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 18:26
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 17:45
MP apura supostos desvios do promotor do caso Alstom
MP deverá apurar se promotor cometeu alguma irregularidade ao atuar em investigações sobre o caso
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 10:14
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:12
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 12:37
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 03:00
Medida Cautelar Visando Conferir Efeito Suspensivo ao Recurso Eleitoral Interposto.
EMENTA: MEDIDA CAUTELAR VISANDO CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ELEITORAL INTERPOSTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA COM TRÂNSITO EM JULGADO.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 03:00
Medida Cautelar Visando Conferir Efeito Suspensivo ao Recurso Eleitoral Interposto. Sentença Condenatória com Trânsito em Julgado.
EMENTA: MEDIDA CAUTELAR VISANDO CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ELEITORAL INTERPOSTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA COM TRÂNSITO EM JULGADO.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 16:09
Preso que recebeu do Senado por 5 anos é aposentado
O servidor do Senado, João Paulo Esteves Coutinho, que ficou preso cinco anos sem ter o salário interrompido, ainda recebe aposentadoria da Casa, segundo o chefe de gabinete do senador Marco Maciel (DEM-PE), Nelson Rebelo.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 14:00
CNJ aplica pena de remoção compulsória a juiz de SP
Magistrado foi acusado de assédio moral a servidores, desrespeito a advogados e adiamento seguido de audiências
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 16:27
MPF/SE: município de Itabaiana é processado por não exigir documentos em licitação
Prefeitura já havia recebido recomendação do MPF para exigir documentos em licitações para prestação de serviços de transporte de passageiros.